Day: dezembro 3, 2019

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 705/2019, de autoria do deputado Anderson Monteiro, que estabelece políticas públicas para a implantação do Programa Estadual de Incentivo à Contratação de Jovens Tutelados no mercado de trabalho. Segundo o deputado, o objetivo é

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, sob a presidência do deputado Henrique Pires (MDB), aprovou hoje (3) seis projetos de lei, inclusive proposta do Ministério Público do Estado, que cria o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. O relator da

A partir de 2020, as escolas do Amazonas, públicas ou privadas, terão de disponibilizar carteiras adaptadas a pessoas com deficiências (PCDs), conforme a Lei Estadual nº 5.016/2019, sancionada pelo governador do Estado, Wilson Lima (PSC), e publicada na edição nº 34.124 do Diário Oficial do Estado (DOE). Nesta terça-feira (03),