Day: novembro 29, 2019

ALEPB: Assembleia reforça Campanha de Conscientização da Black Friday

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) autuou, na última quarta-feira (27), 18 estabelecimentos comerciais em João Pessoa por descumprimento da Lei Estadual 10.859/2017, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, que obriga as empresas físicas e onlines a publicarem informações e valores

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ALEMS: Assembleia aprova programa que multa corte irregular de árvores

Dez proposições foram aprovadas durante a Ordem do Dia da ultima quinta-feira (28). Um dos destaques foi o Projeto de Lei 236/2019, do deputado João Henrique (PL), que institui o programa Raízes do Cerrado em Mato Grosso do Sul. A proposta, que segue para segunda votação, visa implantar e preservar a

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