Day: outubro 28, 2019

ALEMT: Lei institui cursos gratuitos para gestantes

Mais um importante benefício para ajudar gestantes em Mato Grosso foi instituído nesta semana. É que o governo do estado sancionou a Lei 10.970/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que determina a implantação de cursos para gestantes sobre os cuidados e atendimentos emergenciais para crianças de

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Projetos melhoram serviços e situação fiscal de estados e municípios

Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A premente necessidade de revisão do pacto federativo e o grave cenário fiscal do País estão levando à retomada de tramitação de propostas referentes a aspectos pontuais, mas igualmente importantes para a administração de municípios e estados brasileiros. Além da complexa e

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