Estão abertas as inscrições para a 23ª Conferência Nacional do Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que em 2019 acontece em Salvador/BA, de 20 a 22 de novembro. Organizada anualmente pela Unale, a Conferência Nacional é o maior encontro de parlamentares da América Latina. “Humanizando as leis em um novo tempo”
Em parceria com a Assembleia Legislativa e com a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Defensoria Pública do Estado realiza até o dia 25/10, um mutirão para investigação e reconhecimento de paternidade. O evento será promovido no posto de atendimento na Casa, das 13h às 17h. As ações acontecem com o
Os processos cíveis, criminais e administrativos movidos por mulheres vítimas de violência enquadrada na Lei Maria da Penha poderão ter prioridade na tramitação na justiça. É o que propõe o projeto de lei 499/19, da deputada Franciane Motta (MDB), que foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado
Estão abertas as inscrições para a 23ª Conferência Nacional do Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que em 2019 acontece em Salvador/BA, de 20 a 22 de novembro. Organizada anualmente pela Unale, a Conferência Nacional é o maior encontro de parlamentares da América Latina. “Humanizando as leis em um novo tempo”
Em parceria com a Assembleia Legislativa e com a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Defensoria Pública do Estado realiza até o dia 25/10, um mutirão para investigação e reconhecimento de paternidade. O evento será promovido no posto de atendimento na Casa, das 13h às 17h. As ações acontecem com o
Os processos cíveis, criminais e administrativos movidos por mulheres vítimas de violência enquadrada na Lei Maria da Penha poderão ter prioridade na tramitação na justiça. É o que propõe o projeto de lei 499/19, da deputada Franciane Motta (MDB), que foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado
