Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Em julgamento marcado para 20 de novembro, o STF decidirá sobre a constitucionalidade da lei 12.734, de 2012, que determina a distribuição dos royalties do petróleo a todos os estados e municípios, reduzindo a arrecadação das unidades produtoras. A lei foi suspensa
Ainda dá tempo de inscrever para o a 4ª edição do Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, realizado no Rio de Janeiro. Basta acessar o site unale.org.br/eventos ou baixar o aplicativo Unale Eventos, disponível para download gratuito no Google Play ou na APP Store, até 18 de setembro.
A ampliação da Rede de Atenção Psicossocial; a construção de um Plano Estadual de prevenção do suicídio e o suporte para a elaboração dos planos municipais; a necessidade do cofinanciamento, por parte do Estado, para a rede de atenção psicossocial; e a qualificação de professores e profissionais da atenção básica
As ações em alusão ao Setembro Amarelo na Assembleia Legislativa começaram às 7h30 desta terça-feira (10/09). A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio realizou panfletagem no cruzamento da avenida Pontes Vieira com a rua Barbosa de Freitas, distribuindo folhetos informativos para pedestres
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Em julgamento marcado para 20 de novembro, o STF decidirá sobre a constitucionalidade da lei 12.734, de 2012, que determina a distribuição dos royalties do petróleo a todos os estados e municípios, reduzindo a arrecadação das unidades produtoras. A lei foi suspensa
Ainda dá tempo de inscrever para o a 4ª edição do Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, realizado no Rio de Janeiro. Basta acessar o site unale.org.br/eventos ou baixar o aplicativo Unale Eventos, disponível para download gratuito no Google Play ou na APP Store, até 18 de setembro.
A ampliação da Rede de Atenção Psicossocial; a construção de um Plano Estadual de prevenção do suicídio e o suporte para a elaboração dos planos municipais; a necessidade do cofinanciamento, por parte do Estado, para a rede de atenção psicossocial; e a qualificação de professores e profissionais da atenção básica
As ações em alusão ao Setembro Amarelo na Assembleia Legislativa começaram às 7h30 desta terça-feira (10/09). A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio realizou panfletagem no cruzamento da avenida Pontes Vieira com a rua Barbosa de Freitas, distribuindo folhetos informativos para pedestres
