Day: agosto 7, 2019

Nesta quarta-feira (7) a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa 13 anos. E mais de uma década após a sua criação, dados indicam que esta regulamentação ainda é muito necessária. A observação é da deputada estadual e procuradora da mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Cristina Silvestri (PPS). “É muito importante lembrarmos, diariamente,

A Assembleia Legislativa de Roraima é uma das pioneiras nas ações para garantir a eficácia da lei e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher Nesta quarta-feira (7) a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o que foi considerado um dos maiores avanços na luta contra a violência doméstica.

Nesta terça-feira (7),  o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi palco para a Sessão Especial de homenagem às mulheres amazonenses, em comemoração aos 13 anos da Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, hoje o principal instrumento de combate à violência contra a mulher no país. A