Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Em tramitação no Congresso, medidas provisórias sobre temas variados, desde mudanças na estrutura governamental até novas regras para a venda de bens apreendidos de traficantes, estão com prazos exíguos para apreciação final, mesmo seguindo as regras anteriores às definidas pela emenda constitucional
Em tramitação no Congresso, medidas provisórias sobre temas variados, desde mudanças na estrutura governamental até novas regras para a venda de bens apreendidos de traficantes, estão com prazos exíguos para apreciação final, mesmo seguindo as regras anteriores às definidas pela emenda constitucional 91, aprovada ao fim do primeiro semestre. Esta
Os servidores da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) que integram o Festival de Artes e Literatura da Alepa (Feart) realizam, de 6 a 7 de agosto, mais uma edição da exposição de artesanato, no hall de entrada do Palácio da Cabanagem. O evento abre os trabalhos do Feart para o segundo
Proibição abrange a contratação para todos os cargos em comissão da Assembleia Legislativa Projeto de resolução proíbe nomear, para todos os cargos em comissão na Assembleia Legislativa, pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher, com base na Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006). O PR 17/2019
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Em tramitação no Congresso, medidas provisórias sobre temas variados, desde mudanças na estrutura governamental até novas regras para a venda de bens apreendidos de traficantes, estão com prazos exíguos para apreciação final, mesmo seguindo as regras anteriores às definidas pela emenda constitucional
Em tramitação no Congresso, medidas provisórias sobre temas variados, desde mudanças na estrutura governamental até novas regras para a venda de bens apreendidos de traficantes, estão com prazos exíguos para apreciação final, mesmo seguindo as regras anteriores às definidas pela emenda constitucional 91, aprovada ao fim do primeiro semestre. Esta
Os servidores da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) que integram o Festival de Artes e Literatura da Alepa (Feart) realizam, de 6 a 7 de agosto, mais uma edição da exposição de artesanato, no hall de entrada do Palácio da Cabanagem. O evento abre os trabalhos do Feart para o segundo
Proibição abrange a contratação para todos os cargos em comissão da Assembleia Legislativa Projeto de resolução proíbe nomear, para todos os cargos em comissão na Assembleia Legislativa, pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher, com base na Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006). O PR 17/2019
