Com a publicação no Diário Oficial do dia 19 de junho, passa a vigorar a Lei n° 17.738, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que proíbe o ingresso de representantes de agências de modelos nas escolas públicas estaduais. Conforme o autor, a normativa visa assegurar a manutenção de
Unale conquista mais uma vitória Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, em 30 de maio deste ano, o projeto de lei nº 9767/2018, que dispõe sobre a validação nacional das carteiras de identidade funcional parlamentar, foi sancionado pelo Palácio do Planalto
Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), que versa sobre a política de prevenção quanto ao diagnóstico e ao tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública de Saúde de Sergipe. Conta no projeto que entendem-se como “síndrome da
Com a publicação no Diário Oficial do dia 19 de junho, passa a vigorar a Lei n° 17.738, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que proíbe o ingresso de representantes de agências de modelos nas escolas públicas estaduais. Conforme o autor, a normativa visa assegurar a manutenção de
Unale conquista mais uma vitória Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, em 30 de maio deste ano, o projeto de lei nº 9767/2018, que dispõe sobre a validação nacional das carteiras de identidade funcional parlamentar, foi sancionado pelo Palácio do Planalto
Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), que versa sobre a política de prevenção quanto ao diagnóstico e ao tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública de Saúde de Sergipe. Conta no projeto que entendem-se como “síndrome da
