Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa projeto de lei, de autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), que dispõe sobre a permissão para visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado
O Plenário da Assembleia Legislativa promulgou, na manhã desta sexta-feira (3), a Lei 11.056, de 3 de julho de 2019, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras. O projeto de lei é de autoria do deputado Roberto
Foi aprovado, nesta quarta-feira (03), o Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria da Deputada Estadual Joana Darc (PR), que proíbe a mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para fins estéticos no Estado do Amazonas. O Projeto de Lei da parlamentar proíbe atos como amputação de caudas, cordas vocais
Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa projeto de lei, de autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), que dispõe sobre a permissão para visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado
O Plenário da Assembleia Legislativa promulgou, na manhã desta sexta-feira (3), a Lei 11.056, de 3 de julho de 2019, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras. O projeto de lei é de autoria do deputado Roberto
Foi aprovado, nesta quarta-feira (03), o Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria da Deputada Estadual Joana Darc (PR), que proíbe a mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para fins estéticos no Estado do Amazonas. O Projeto de Lei da parlamentar proíbe atos como amputação de caudas, cordas vocais
