Proposta visa assegurar representatividade das mulheres no órgão máximo de direção e representação da ALMG. Garantir a presença de no mínimo uma vaga para cada sexo na composição da Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) é o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/19, que
Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou o parecer favorável do deputado Tenente Nascimento ao Projeto de Lei 202/19, de autoria da deputada Leticia Aguiar, que autoriza o Poder Executivo a distribuir dispositivo de segurança conhecido como “botão de pânico” para pessoas vítimas de violência doméstica, amparadas com medida protetiva,
Na tarde desta terça-feira (2), foi lançada no Congresso Nacional a Frente Parlamentar em Combate ao Suicídio e à Automutilação. A Frente deve realizar uma série de ações de natureza intersetorial, que pretende envolver os poderes Legislativo e Executivo, além da sociedade civil, a fim de estimular ações de prevenção
Proposta visa assegurar representatividade das mulheres no órgão máximo de direção e representação da ALMG. Garantir a presença de no mínimo uma vaga para cada sexo na composição da Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) é o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/19, que
Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou o parecer favorável do deputado Tenente Nascimento ao Projeto de Lei 202/19, de autoria da deputada Leticia Aguiar, que autoriza o Poder Executivo a distribuir dispositivo de segurança conhecido como “botão de pânico” para pessoas vítimas de violência doméstica, amparadas com medida protetiva,
Na tarde desta terça-feira (2), foi lançada no Congresso Nacional a Frente Parlamentar em Combate ao Suicídio e à Automutilação. A Frente deve realizar uma série de ações de natureza intersetorial, que pretende envolver os poderes Legislativo e Executivo, além da sociedade civil, a fim de estimular ações de prevenção
