Day: junho 10, 2019

CLDF: É aprovada proibição de sacolas plásticas no comércio do DF

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em segundo turno e redação final, proposição que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas para o acondicionamento e o transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais do DF. A ideia

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Análise Legislativa: Estados devem ganhar novas regras de ajuste fiscal

Um conjunto de novas regras para assegurar o equilíbrio fiscal dos estados ganhou espaço no Congresso Nacional. Tão importante quanto a Reforma da Previdência, foi apresentado ao Legislativo um projeto de lei que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF) e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal

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Novas regras de ajuste fiscal para estados e municípios

Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Além da reforma da Previdência, um tema ganha mais espaço nos trabalhos do Congresso Nacional: um conjunto de novas regras para assegurar o equilíbrio fiscal dos Estados e Municípios. O governo encaminhou ao Legislativo projeto de lei complementar (149/19), que estabelece o

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