O plenário da Assembleia Legislativa de Tocantins (Aleto) aprovou em dezembro do último ano, o projeto de lei do Tribunal de Justiça (TJ) que regula os emolumentos cobrados pelos cartórios. A matéria tramitou por mais de um ano na Casa de Leis e foi aprovada depois de várias discussões e
Os profissionais de enfermagem de estabelecimentos públicos e privados do Ceará passarão a ter asseguradas medidas de segurança e saúde no trabalho, estabelecidas pela Norma Regulamentadora 32 (NR-32). A determinação resulta do projeto de lei nº 16/18, da deputada Mirian Sobreira (PDT), que visa tornar obrigatório o oferecimento de condições
Após a posse do governador Rui Costa e do vice João Leão, os deputados eleitos e reeleitos para a 19ª Legislatura da Bahia tomarão posse no dia 1º de fevereiro, em cerimônia que acontecerá às 9h30. Tradicionalmente, a posse ocorre às 14h30, mas por causa da data ser uma sexta-feira,
O plenário da Assembleia Legislativa de Tocantins (Aleto) aprovou em dezembro do último ano, o projeto de lei do Tribunal de Justiça (TJ) que regula os emolumentos cobrados pelos cartórios. A matéria tramitou por mais de um ano na Casa de Leis e foi aprovada depois de várias discussões e
Os profissionais de enfermagem de estabelecimentos públicos e privados do Ceará passarão a ter asseguradas medidas de segurança e saúde no trabalho, estabelecidas pela Norma Regulamentadora 32 (NR-32). A determinação resulta do projeto de lei nº 16/18, da deputada Mirian Sobreira (PDT), que visa tornar obrigatório o oferecimento de condições
Após a posse do governador Rui Costa e do vice João Leão, os deputados eleitos e reeleitos para a 19ª Legislatura da Bahia tomarão posse no dia 1º de fevereiro, em cerimônia que acontecerá às 9h30. Tradicionalmente, a posse ocorre às 14h30, mas por causa da data ser uma sexta-feira,
