No dia 4 de dezembro de 1987, sob a presidência do então deputado estadual Roberto França Auad, a Assembleia Legislativa aprovou a Resolução nº 16/87 – que seria publicada cinco dias depois – cujo teor definiu a criação do Instituto Memória do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso (IMPL).
Restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e outros estabelecimentos similares deverão informar aos consumidores a porcentagem cobrada como taxa de serviço, assim como ressaltar que o pagamento desta taxa é optativo. É o que determina a Lei 8.162/18, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo
Na data em que se comemora o Dia da Consciência Negra, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, na noite da terça (20), uma Reunião Solene em reverência aos 40 anos de luta e resistência do Movimento Negro Unificado (MNU). A homenagem à entidade - fundada em 18 de junho
No dia 4 de dezembro de 1987, sob a presidência do então deputado estadual Roberto França Auad, a Assembleia Legislativa aprovou a Resolução nº 16/87 – que seria publicada cinco dias depois – cujo teor definiu a criação do Instituto Memória do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso (IMPL).
Restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e outros estabelecimentos similares deverão informar aos consumidores a porcentagem cobrada como taxa de serviço, assim como ressaltar que o pagamento desta taxa é optativo. É o que determina a Lei 8.162/18, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo
Na data em que se comemora o Dia da Consciência Negra, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, na noite da terça (20), uma Reunião Solene em reverência aos 40 anos de luta e resistência do Movimento Negro Unificado (MNU). A homenagem à entidade - fundada em 18 de junho
