A Assembleia Legislativa promove audiência pública na próxima terça-feira (7) para discutir os avanços e desafios da Lei Maria da Penha, criada em 2006 com o propósito de proteger a mulher da violência doméstica e familiar. O debate acontece às 14h, no auditório da Casa Legislativa, e integra a programação
Até esta sexta (3), o Museu Palácio Joaquim Nabuco – prédio histórico da Assembleia Legislativa – estará iluminado na cor azul. As luzes, acesas desde o dia 30 julho, fazem referência à campanha Coração Azul, da Organização das Nações Unidas (ONU), que conscientiza sobre a importância da prevenção e do
Atenta aos trâmites que envolvem as discussões do Projeto de Lei nº 511/2018, que prevê mudanças nas regras da compensação federal aos estados e municípios (estabelecidas pela Lei Complementar nº 87 de 1996 – Lei Kandir), a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, esteve presente nesta tarde
A Assembleia Legislativa promove audiência pública na próxima terça-feira (7) para discutir os avanços e desafios da Lei Maria da Penha, criada em 2006 com o propósito de proteger a mulher da violência doméstica e familiar. O debate acontece às 14h, no auditório da Casa Legislativa, e integra a programação
Até esta sexta (3), o Museu Palácio Joaquim Nabuco – prédio histórico da Assembleia Legislativa – estará iluminado na cor azul. As luzes, acesas desde o dia 30 julho, fazem referência à campanha Coração Azul, da Organização das Nações Unidas (ONU), que conscientiza sobre a importância da prevenção e do
Atenta aos trâmites que envolvem as discussões do Projeto de Lei nº 511/2018, que prevê mudanças nas regras da compensação federal aos estados e municípios (estabelecidas pela Lei Complementar nº 87 de 1996 – Lei Kandir), a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, esteve presente nesta tarde
