Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo prevê o reembolso de despesas a quem tiver de recorrer ao setor privado por falta de medicamentos em hospitais e postos públicos. O reembolso será feito mediante a apresentação de documento fiscal eletrônico. Quanto ao estorno, os valores poderão
Permitir que cães e cavalos da Segurança Pública possam, ao fim de sua vida laboral, ser adotados pelo servidor que esteve ao seu lado durante anos de trabalho ou por entidades de proteção animal – e não mais leiloados. Esta foi é a principal motivação da Lei 15.106/18, de autoria do
Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo prevê o reembolso de despesas a quem tiver de recorrer ao setor privado por falta de medicamentos em hospitais e postos públicos. O reembolso será feito mediante a apresentação de documento fiscal eletrônico. Quanto ao estorno, os valores poderão
Permitir que cães e cavalos da Segurança Pública possam, ao fim de sua vida laboral, ser adotados pelo servidor que esteve ao seu lado durante anos de trabalho ou por entidades de proteção animal – e não mais leiloados. Esta foi é a principal motivação da Lei 15.106/18, de autoria do
