Entrou em vigor nesta sexta-feira (27), a Lei 5.080, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação, nos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde públicos e privados de Mato Grosso do Sul, da existência da notificação compulsória de violência contra a pessoa idosa, bem como das consequências da conduta omissiva. A nova
O Espírito Santo possui mais de cinco mil pessoas com deficiência auditiva, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para garantir o acesso dessas pessoas nos cinemas do Estado, a deputada Janete de Sá (PMN) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 401/2017, que obriga
Entrou em vigor nesta sexta-feira (27), a Lei 5.080, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação, nos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde públicos e privados de Mato Grosso do Sul, da existência da notificação compulsória de violência contra a pessoa idosa, bem como das consequências da conduta omissiva. A nova
O Espírito Santo possui mais de cinco mil pessoas com deficiência auditiva, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para garantir o acesso dessas pessoas nos cinemas do Estado, a deputada Janete de Sá (PMN) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 401/2017, que obriga
