Day: janeiro 31, 2017

ALEMT: Projeto prevê licença de 180 dias para adoção de crianças de qualquer idade

Servidoras públicas estaduais que adotarem uma criança ou obtiverem guarda judicial terão direito a licença-maternidade de 180 dias, independentemente da idade da criança. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar nº 35/2016, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Guilherme Maluf (PSDB). O projeto

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ALEES: Merenda especial para alunos com restrição alimentar

A alimentação das crianças deve ter atenção especial. O cuidado com o cardápio precisa ser redobrado em casos onde meninos e meninas possuem restrições alimentares. Um projeto de lei que acaba de ser protocolado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) dispõe justamente sobre o fornecimento de alimentação diferenciada nas

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ALECE: Parlamentares apontam crise hídrica como maior preocupação do semestre

Os efeitos dos cinco anos estiagem no Ceará deve ser o principal tema das discussões em Plenário da Assembleia Legislativa neste primeiro semestre. Na opinião dos deputados entrevistados, a incerteza sobre a quadra chuvosa torna crítica a questão do abastecimento da população. Para o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque

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