Cerca de dez projetos de lei tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso em prol da causa animal. Vítimas de abandono e maus-tratos, milhares de animais vivem nas ruas de cidades do estado. Na Grande Cuiabá, a estimativa era de que 11 mil animais estavam em condições de rua há
Sancionado no estado de Roraima o Projeto de Lei nº 65/2016, que dispõe sobre a prestação de assistência especial às parturientes com filhos recém-nascidos que apresentam deficiências ou patologias. Sendo assim, a partir de agora, ainda durante o período de internação na unidade de saúde, essa mãe terá de receber
A cobrança de taxas para emissão de documentos, de repetência, sobre a disciplina eletiva e de prova, por parte das instituições particulares de ensino superior no Ceará, poderá ser proibida. A proposta está no projeto de lei nº 27/2016, de autoria do deputado Elmano Freitas (PT), em tramitação na Assembleia
Cerca de dez projetos de lei tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso em prol da causa animal. Vítimas de abandono e maus-tratos, milhares de animais vivem nas ruas de cidades do estado. Na Grande Cuiabá, a estimativa era de que 11 mil animais estavam em condições de rua há
Sancionado no estado de Roraima o Projeto de Lei nº 65/2016, que dispõe sobre a prestação de assistência especial às parturientes com filhos recém-nascidos que apresentam deficiências ou patologias. Sendo assim, a partir de agora, ainda durante o período de internação na unidade de saúde, essa mãe terá de receber
A cobrança de taxas para emissão de documentos, de repetência, sobre a disciplina eletiva e de prova, por parte das instituições particulares de ensino superior no Ceará, poderá ser proibida. A proposta está no projeto de lei nº 27/2016, de autoria do deputado Elmano Freitas (PT), em tramitação na Assembleia
