Day: janeiro 4, 2017

ALEBA: Parlamentar propõe programa de prevenção ao trabalho escravo

O deputado Alan Sanches (DEM-BA) propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia, a criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo. O objetivo, segundo ele, é conscientizar à população baiana para a situação dos trabalhadores que são tratados de forma desumana. Em 2015, acrescentou Sanches na justificativa do

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ALECE: Projeto proíbe utilização de programas que alteram IMEI

A proibição da comercialização e utilização de programas de computador e sistemas de informática que promovem alterações no International Mobile Equipment Identity (IMEI) é proposta pelo projeto de lei em tramitação na Assembleia. A medida está no projeto de lei nº 2/2016, de autoria do deputado Odilon Aguiar (PMB). O

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