O deputado Alan Sanches (DEM-BA) propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia, a criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo. O objetivo, segundo ele, é conscientizar à população baiana para a situação dos trabalhadores que são tratados de forma desumana. Em 2015, acrescentou Sanches na justificativa do
A proibição da comercialização e utilização de programas de computador e sistemas de informática que promovem alterações no International Mobile Equipment Identity (IMEI) é proposta pelo projeto de lei em tramitação na Assembleia. A medida está no projeto de lei nº 2/2016, de autoria do deputado Odilon Aguiar (PMB). O
No último dia 22 de dezembro de 2016, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Goiás, o Projeto de Lei n° 4065/15, de autoria do deputado Lucas Calil (PSL), que altera lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás,
O deputado Alan Sanches (DEM-BA) propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia, a criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo. O objetivo, segundo ele, é conscientizar à população baiana para a situação dos trabalhadores que são tratados de forma desumana. Em 2015, acrescentou Sanches na justificativa do
A proibição da comercialização e utilização de programas de computador e sistemas de informática que promovem alterações no International Mobile Equipment Identity (IMEI) é proposta pelo projeto de lei em tramitação na Assembleia. A medida está no projeto de lei nº 2/2016, de autoria do deputado Odilon Aguiar (PMB). O
No último dia 22 de dezembro de 2016, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Goiás, o Projeto de Lei n° 4065/15, de autoria do deputado Lucas Calil (PSL), que altera lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás,
