Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (25/11), a Lei 4.941, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB), que cria o Cadastro Estadual de Alunos com Altas Habilidades ou Superdotação, matriculados na educação básica, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. O cadastro tem
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Assembleia aprovou, na sessão desta terça-feira (6), o Projeto de Lei Nº 210/16, de autoria do deputado Edson Araújo (PSB), que institui a “Semana Estadual de Conscientização para Doação de Medula Óssea”. Agora a proposição será encaminhada à sanção
A partir desta data o cidadão deverá ficar atento às normas de oito novas leis criadas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sancionadas pelo Governo do Amazonas e já publicadas no Diário Oficial, ou seja, que estão em pleno vigor. Entre elas está a que proíbe a permanência de pessoas
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (25/11), a Lei 4.941, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB), que cria o Cadastro Estadual de Alunos com Altas Habilidades ou Superdotação, matriculados na educação básica, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. O cadastro tem
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Assembleia aprovou, na sessão desta terça-feira (6), o Projeto de Lei Nº 210/16, de autoria do deputado Edson Araújo (PSB), que institui a “Semana Estadual de Conscientização para Doação de Medula Óssea”. Agora a proposição será encaminhada à sanção
A partir desta data o cidadão deverá ficar atento às normas de oito novas leis criadas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sancionadas pelo Governo do Amazonas e já publicadas no Diário Oficial, ou seja, que estão em pleno vigor. Entre elas está a que proíbe a permanência de pessoas
