Day: setembro 21, 2016

ALEMG: Lei que cria Empresa Mineira de Comunicação é sancionada

Foi sancionada a Lei 22.294/2016, no dia 21 de setembo, que altera a denominação da Rádio Inconfidência Ltda. para Empresa Mineira de Comunicação, extingue a Fundação TV Minas – Cultural e Educativa (TV Minas). A norma tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais por meio do Projeto de Lei 3.513/16,

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ALEMS: Vendas de benzina e acetona estão proibidas a menores de 18 anos

Foi sancionada, a Lei 4.920, que dispõe sobre restrições a comercialização de benzina, éter, tíner, clorofórmio, acetona e de antirrespingo de solda sem silicone, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma, sancionada no dia 20 de setembro, prevê a proibição da vende destes produtos a

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ALEBA: Audiência pede mais apoio ao esporte com inclusão social

Foi realizada, no dia 31 de agosto, pela Assembleia Legislativa da Bahia audiência pública para debater o incentivo e mais investivemos na inclusão social através do espote. O encontro , que foi realizado no dia 31 de agosto, e contou com a participação da Sudesb, Diretoria de Esporte de Salvador,

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