A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais acompanhou de perto, nesta última terça-feira (09), a votação do Projeto de Lei Complementar nº 257/2016 na Câmara dos Deputados. A proposta de renegociação das dívidas dos estados previa a adoção, por parte dos estados, de uma série de medidas que impactariam
Você sabia que as empresas prestadoras de serviços para o Estado do Rio são obrigadas a reservar 5% das vagas de emprego para mulheres vítimas de violência? É o que determina a lei 7.382/16, em vigor desde o dia 15 de julho deste ano. A norma havia sido vetada pelo
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em Primeira Discussão, do dia 8 de agosto, a regulamentação do benefício da meia-entrada para pessoas com deficiência em espetáculos culturais e eventos esportivos em Pernambuco. O texto determina a forma como será comprovada a condição e define punições para estabelecimentos que descumprirem a
Em 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), considerada uma das mais avançadas do mundo com relação à proteção da mulher, de acordo com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).Desde que entrou em vigor, a legislação se tornou
O cônsul-geral do Japão, Toshio Ikeda, utilizou a tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), no início da sessão plenária do dia 8 de agosto, para lançar oficialmente a exposição fotográfica que relembra os 71 anos da tragédia de Hiroshima e Nagasaki. A mostra, instalada no Espaço Cultural
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