De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), começou a tramitar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de nº 4250/15, que dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente diabético. Segundo a matéria, na carteira constará detalhes da patologia do paciente, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8/1) a Lei 4.812/2016, que institui Mato Grosso do Sul em “Estado de Alerta de Saúde Pública” e define ações de combate, controle, prevenção e redução de doenças transmitidas mosquito Aedes aegypti transmissão da Zika, Dengue e Chikungunya. Na lei estão
Conceder desconto de 5% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) às empresas instaladas no Ceará que adotarem o reúso da água em suas atividades é a proposta do deputado Audic Mota (PMDB). Com base no projeto de lei 19/15, que tramita na Assembleia Legislativa, o parlamentar quer
De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), começou a tramitar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de nº 4250/15, que dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente diabético. Segundo a matéria, na carteira constará detalhes da patologia do paciente, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8/1) a Lei 4.812/2016, que institui Mato Grosso do Sul em “Estado de Alerta de Saúde Pública” e define ações de combate, controle, prevenção e redução de doenças transmitidas mosquito Aedes aegypti transmissão da Zika, Dengue e Chikungunya. Na lei estão
Conceder desconto de 5% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) às empresas instaladas no Ceará que adotarem o reúso da água em suas atividades é a proposta do deputado Audic Mota (PMDB). Com base no projeto de lei 19/15, que tramita na Assembleia Legislativa, o parlamentar quer
