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Day: março 26, 2015

Vigília permanente

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Amazonas inicia Parlamento Jovem

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A Assembleia do Espírito Santo instalou esta semana a Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa e ao Empreendedorismo Social e Solidário. O colegiado terá como objetivos realizar audiências públicas para a revisão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do Estado (Lei Complementar 618/2012), fazer o

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Projeto propõe redução de ICMS para reuso de água

A redução de 5% no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado de empresas instaladas no Ceará que reutilizem água foi proposta pelo deputado Audic Mota (PMDB). O projeto nº 19/15 está em tramitação na Assembleia Legislativa. Os incentivos devem atender a pessoas jurídicas de direito

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