A Lei 15.316/2014, originária do PL 777/2013, proibiu no Estado de São Paulo o uso de animais em testes na produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A nova norma, originária de projeto aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2013, apesar de apresentar restrições ao uso de
A Lei 15.316/2014, originária do PL 777/2013, proibiu no Estado de São Paulo o uso de animais em testes na produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A nova norma, originária de projeto aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2013, apesar de apresentar restrições ao uso de
Publicada no Diário Oficial do Executivo de quarta-feira (21/01), a Lei 6.962/15 autoriza o Governo do estado a conceder tratamento tributário especial sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as concessionárias de telefonia móvel que investirem na melhoria de sinal na zona rural. O Executivo estabelecerá
A Lei 15.316/2014, originária do PL 777/2013, proibiu no Estado de São Paulo o uso de animais em testes na produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A nova norma, originária de projeto aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2013, apesar de apresentar restrições ao uso de
A Lei 15.316/2014, originária do PL 777/2013, proibiu no Estado de São Paulo o uso de animais em testes na produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A nova norma, originária de projeto aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2013, apesar de apresentar restrições ao uso de
Publicada no Diário Oficial do Executivo de quarta-feira (21/01), a Lei 6.962/15 autoriza o Governo do estado a conceder tratamento tributário especial sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as concessionárias de telefonia móvel que investirem na melhoria de sinal na zona rural. O Executivo estabelecerá
