Day: maio 30, 2014

Projeto de Elio Rusch propõe implantação do “depoimento

A medida implicará na instalação de equipamentos eletrônicos aptos a registrar e gravar áudio e vídeo, em ambiente que garanta a segurança, privacidade, conforto e condições de acolhimento à criança ou ao adolescente, responsabilizando-se pela oitiva profissional capacitado para o emprego da técnica de depoimento especial, devendo utilizar princípios básicos de entrevista cognitiva, orientando e

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Gilvan Barros questiona PEC do Trabalho Escravo

  O deputado Gilvan Barros (PSDB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa de Alagoas está preocupado com a chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo, aprovada ontem no Senado, e que prevê a expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique a prática de trabalho escravo.

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