A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei 584/11, de autoria do deputado Átila Nunes (PSL), que veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras e consumo com cartões de crédito ou débito. O texto descreve que o descumprimento da norma
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e entidades representativas da imprensa preparam o ciclo de debates sobre democratização da mídia. O evento faz parte da primeira Semana Estadual pela Liberdade de Expressão, pela Democratização dos Meios de Comunicação e pelo Direito à Informação, instituída pela Lei 20.818/2013. A sugestão
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, na terça-feira (25), em discussão única, o projeto de lei 2.771/14, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o mesmo a contratar crédito de R$ 3,5 bilhões, junto ao BNDES, para obras do metrô. Das 24 emendas apresentadas, 15 foram aprovadas. A novidade
De autoria do deputado Ademir Menezes (PSD), o projeto de Lei 562/14 que proíbe a comercialização de rojões e outros artefatos explosivos com potencial de produzir danos substanciais à saúde e à vida, tramita na Assembleia Legislativa de Goiás. De acordo com o disposto na matéria, o Poder Executivo através
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei 584/11, de autoria do deputado Átila Nunes (PSL), que veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras e consumo com cartões de crédito ou débito. O texto descreve que o descumprimento da norma
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e entidades representativas da imprensa preparam o ciclo de debates sobre democratização da mídia. O evento faz parte da primeira Semana Estadual pela Liberdade de Expressão, pela Democratização dos Meios de Comunicação e pelo Direito à Informação, instituída pela Lei 20.818/2013. A sugestão
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, na terça-feira (25), em discussão única, o projeto de lei 2.771/14, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o mesmo a contratar crédito de R$ 3,5 bilhões, junto ao BNDES, para obras do metrô. Das 24 emendas apresentadas, 15 foram aprovadas. A novidade
De autoria do deputado Ademir Menezes (PSD), o projeto de Lei 562/14 que proíbe a comercialização de rojões e outros artefatos explosivos com potencial de produzir danos substanciais à saúde e à vida, tramita na Assembleia Legislativa de Goiás. De acordo com o disposto na matéria, o Poder Executivo através
