Day: fevereiro 2, 2011

Projeto obriga empresa a informar prazo de ação trabalhista

A Câmara analisa o Projeto de Lei 8050/10, do Senado, que obriga as empresas a informar aos empregados, no momento em que estes deixam a empresa, que eles têm dois anos de prazo para entrar na Justiça com ação trabalhista. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT

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Pela primeira vez, mulher ocupa cargo na Mesa Diretora da Câmara

Pela primeira vez uma mulher é eleita como titular de um cargo naMesa Diretora da Câmara. A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) é, a partir de agora, a 1ª vice-presidente da Câmara, o que, segundo a própria parlamentar, é “uma vitória histórica para todas as mulheres brasileiras”.

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Marco Maia é eleito novo presidente da Câmara

Com 375 votos, o deputado Marco Maia (PT-RS) foi eleito, na noite de terça-feira, presidente da Câmara dos Deputados, para exercer o mandato até fevereiro de 2013. Maia venceu a disputa em primeiro turno e o deputado Sandro Mabel (PR-GO) ficou em segundo lugar, com 106 votos.

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Após a posse, deputados fazem juramento

Os deputados fizeram, ontem, o compromisso de posse. Eles foram convocados de Norte a Sul do Brasil, por ordem alfabética, para que se comprometam um a um com o juramento. O compromisso é: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro

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Câmara empossa os deputados eleitos em 2010

Os deputados eleitos em 2010 para o mandato até 2014 tomaram posse na manhã de ontem e prestaram o juramento de defesa da Constituição. Eles voltaram a se reunir às 18 horas para eleger a nova Mesa Diretora que coordenará os trabalhos no biênio 2011-2012.

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Manifestantes contra a homofobia pedem apoio aos novos deputados

Representantes do movimento contra a homofobia fizeram manifestação no Salão Verde da Câmara, nesta terça-feira, 1º, durante a cerimônia de posse dos deputados federais. Segundo o presidente do grupo LGBT Estruturação, de Brasília, Michel Platini, o objetivo é pressionar o Congresso a reconhecer os direitos dos homossexuais. Entre as demandas

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Composição das bancadas pode ser alterada por troca de suplentes

A composição das bancadas da Câmara poderá sofrer um importante impacto, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) confirme a decisão, anunciada no fim do ano passado, de que os suplentes das coligações partidárias devem perder a vaga em benefício dos suplentes dos partidos.

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