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Day: janeiro 24, 2011

Produtores devem correr para certificar produtos orgânicos

Produtores orgânicos que ainda não possuem, em seus produtos, o selo oficial de garantia do Ministério da Agricultura (MAPA), devem correr. Desde janeiro deste ano, a certificação passou a ser obrigatória. Entre as penalidades previstas estão multa e apreensão do material. Segundo recente avaliação do MAPA, apenas 5,5 mil produtores

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Deficientes poderão ter direito a BPC sem comprovar renda

De autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), a Proposta de Emenda à Constituição 528/10 dispensa pessoas com deficiência intelectual, com autismo ou com deficiência múltipla da comprovação de renda familiar mínima para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC – Benefício no valor de um salário mínimo e pago

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