A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (20/01), nove projetos de lei que acompanham mensagens de autoria do Poder Executivo, do Tribunal de Contas do Município, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Estado. Dentre os projetos está o 7.230/11-B, do Executivo Estadual, que dispõe sobre processo simplificado de
Na próxima quarta-feira, 26/1, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) implanta oficialmente o piloto do Projeto de Montagem de Petições Iniciais – PROAUT, com a instalação do Posto de Autuação de Processos do Fórum de Ceilândia.
O Ministério de Minas Energia (MME) publica, no Diário Oficial da União (D.O.U), desta sexta-feira (21), as Portarias de nº 16,17 e 18, que enquadram, respectivamente, as Centrais Geradoras Eólicas (EOL) Pedra Preta, Dreen Boa Vista e Miassaba II, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
O Congresso Nacional enviou à Presidência da República, no final da tarde de quinta-feira (20), o Orçamento de 2011. O prazo para que a presidente Dilma Rousseff sancione a lei orçamentária é de 15 dias úteis e, por isso, ela tem de fazê-lo até 10 de fevereiro.
Nesta quinta-feira (20), na sede da Unale, foi realizada a primeira reunião, presidida pelo deputado Alencar da Silveira Jr. que teve objetivo de debater temas sobre o seminário de Assuntos Parlamentares que acontecerá no período de 24 e 25 de fevereiro, na Câmara Distrital, em Brasília. Também foram discutidos detalhes
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (20/01), nove projetos de lei que acompanham mensagens de autoria do Poder Executivo, do Tribunal de Contas do Município, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Estado. Dentre os projetos está o 7.230/11-B, do Executivo Estadual, que dispõe sobre processo simplificado de
Na próxima quarta-feira, 26/1, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) implanta oficialmente o piloto do Projeto de Montagem de Petições Iniciais – PROAUT, com a instalação do Posto de Autuação de Processos do Fórum de Ceilândia.
O Ministério de Minas Energia (MME) publica, no Diário Oficial da União (D.O.U), desta sexta-feira (21), as Portarias de nº 16,17 e 18, que enquadram, respectivamente, as Centrais Geradoras Eólicas (EOL) Pedra Preta, Dreen Boa Vista e Miassaba II, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
O Congresso Nacional enviou à Presidência da República, no final da tarde de quinta-feira (20), o Orçamento de 2011. O prazo para que a presidente Dilma Rousseff sancione a lei orçamentária é de 15 dias úteis e, por isso, ela tem de fazê-lo até 10 de fevereiro.
Nesta quinta-feira (20), na sede da Unale, foi realizada a primeira reunião, presidida pelo deputado Alencar da Silveira Jr. que teve objetivo de debater temas sobre o seminário de Assuntos Parlamentares que acontecerá no período de 24 e 25 de fevereiro, na Câmara Distrital, em Brasília. Também foram discutidos detalhes
