Membros da Diretoria da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) estiveram hoje (20) no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, para solicitar a regulamentação da entidade como representante de classe dos deputados estaduais. O pedido foi feito durante o encontro com o ministro do Trabalho e
Os senadores da bancada do Rio de Janeiro deverão aproveitar a reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (20), para apelar por um rito veloz na aprovação de projetos que constituirão um novo marco legal para o sistema nacional de defesa civil.
A senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP) pretende pedir o desarquivamento do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06). A informação foi confirmada pela própria parlamentar no Twitter.
Proposta deverá regular redes sociais e dados de proteção ao crédito.O Ministério da Justiça promove consulta pública, até 31 de janeiro, sobre o anteprojeto de lei que trata da proteção de informações pessoais em bancos de dados.
Membros da Diretoria da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) estiveram hoje (20) no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, para solicitar a regulamentação da entidade como representante de classe dos deputados estaduais. O pedido foi feito durante o encontro com o ministro do Trabalho e
Os senadores da bancada do Rio de Janeiro deverão aproveitar a reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (20), para apelar por um rito veloz na aprovação de projetos que constituirão um novo marco legal para o sistema nacional de defesa civil.
A senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP) pretende pedir o desarquivamento do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06). A informação foi confirmada pela própria parlamentar no Twitter.
Proposta deverá regular redes sociais e dados de proteção ao crédito.O Ministério da Justiça promove consulta pública, até 31 de janeiro, sobre o anteprojeto de lei que trata da proteção de informações pessoais em bancos de dados.
