A XVII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais será realizada em Pernambuco. A decisão foi tomada durante a última reunião da diretoria executiva da Unale nesta segunda-feira (3), na sede da entidade, em Brasília. O encontro foi comandado pelo deputado Joares Ponticelli (PP/SC).
Ponticelli anunciou que a Unale tem, no próximo ano, dois novos encontros já confirmados para prosseguir na campanha pela solução da dívida dos Estados. O primeiro deles vai ocorrer em março de 2013, em João Pessoa. O segundo está marcado para 13 de abril, em Goiânia. O objetivo é reduzir as despesas estaduais com o pagamento do débito junto à União que, atualmente, supera R$ 450 bilhões.
Outro tema debatido na reunião da diretoria Executiva foi a necessidade de as Assembleias Legislativas apresentar seus candidatos à Comissão Organizadora para a unificação das eleições em todo o país. Ponticelli defendeu a indicação dos parlamentares o mais breve, prevendo para março o prazo para que ela intensifique o trabalho de junto ao Congresso Nacional em busca da meta prevista. A Comissão é presidida pelo catarinense Dado Cherem.
No decorrer do encontro, o deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT/MG) informou aos presentes que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pretende encaminhar ao Congresso Nacional, no dia 7 de abril do próximo ano, uma emenda de inciativa popular que obrigue o governo federal a aplicar 10% do Orçamento na saúde. Segundo ele, cerca de 1 milhão de assinaturas serão apresentadas, sendo 500 mil assinaturas obtidas pela CNBB e outras 500 mil assinaturas pela ALMG.
Os participantes debateram, ainda, as realizações do Conselho Gestor da Unale , a regularização do Fundo de Assistência Parlamentar e a criação da previdência privada nos legislativos estaduais.
Participaram do encontro os deputados Joares Ponticelli (SC), Artagão Júnior (PR), José Luis Tchê (AC), Alencar da Silveira Jr. (MG), Gustavo Fernandes (RN), Sandro Locutor (ES), Gilvan Barros (AL), Venâncio Fonseca (SE), José Wanderley Dallas (AM), Antônio dos Santos (SE), Washington Mesquita (DF), Lincoln Tejota (GO), Paulo Cezar Martins (GO), Luís Cesar Bueno (GO), Daniel Messac (GO), Dado Cherem (SC), Hélio Oliveira Soares (MA), Jota Pinto (MA), Erci de Moraes (RR) e Liza Prado (MG).