Uma das principais bandeiras desta gestão da Unale é o combate à violência contra a mulher, uma das bandeiras que estão sendo tratadas nos Seminários Regionais organizados pela entidade durante o ano de 2019.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), mostram que o Brasil é o 5º país com maior número de feminicídio, ficando atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e da Federação Russa.
Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 536 mulheres foram vítimas de agressão a cada hora em 2018 e nove mulheres foram vítimas de agressão de natureza sexual a cada minuto. Os números são ainda mais alarmantes no que tange a ofensas, foram: 12,5 milhões vítimas de ofensa verbal, como insulto, humilhação ou xingamento; 1,6 milhão sofreram espancamento ou tentativa de estrangulamento; 3,9 milhões foram assediadas em transportes públicos e 6 milhões sofreram algum tipo assédio sexual no ambiente de trabalho.
Conheça as principais leis de combate à violência contra a mulher no Brasil
Em 2006 foi criada a Lei nº 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, a qual permitiu que vários tipos de violência contra a mulher fossem denunciados. Se comparada com outros países, a Lei veio tardiamente, apesar de ser uma das mais avançadas do mundo.
A Finlândia, por exemplo, desenvolve políticas de prevenção da violência contra a mulher desde 1998. Um levantamento do país revelou que mais da metade (53%) das mulheres do país nórdico já foi vítima de violência física, que geralmente é iniciada aos 15 anos de idade.
País onde o índice de violência chega a um quinto (20%) de mulheres habitantes, a Áustria instituiu uma lei voltada a proteger as vítimas de violência doméstica em 1997.
Lei do Feminicídio
Feminicídio é o homicídio doloso praticado contra a mulher por “razões da condição de sexo feminino”, ou seja, desconsiderando, menosprezando e desprezando a dignidade da vítima enquanto mulher. No Brasil, em 2015, a lei nº 13.104/15 alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e a incluiu no rol de crimes hediondos.
Um estudo divulgado em novembro de 2018 mostra que a taxa de homicídios femininos global foi de 2,3 mortes para cada 100 mil mulheres em 2017. No Brasil, segundo os dados divulgados hoje relativos a 2018, a taxa é de 4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil mulheres, ou seja, 74% superior à média mundial.
O Brasil teve 4.254 homicídios dolosos de mulheres em 2018 (uma redução de 6,7 % em relação ao ano anterior). Dentre esses 1.173 foram casos de feminicídio, número maior do que o registrado em 2017. O Acre é o estado com a maior taxa de feminicídio: 3,2 a cada 100 mil mulheres.
A Unale é uma grande apoiadora da luta da violência contra a mulher. Atualmente os parlamentares estaduais estão cada vez mais engajados com essa pauta, agindo arduamente para reduzir os índices de violência nos estados, por meio de projetos de leis e frentes parlamentares. Com isso, a próxima edição do Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania será realizada no dia 13 de junho, na Assembleia Legislativa do Amazonas, em Manaus.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 11 de junho pelo site ou pelo aplicativo Unale Eventos.
