Nesta segunda-feira (31), a União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM), juntamente com parlamentares que compõem a Unale e especialistas do Brasil e dos países do Mercosul, realizaram uma reunião para debater sobre violência doméstica e tráfico de pessoas.
A reunião foi o fechamento de uma série de encontros que aconteceram após o início da pandemia, onde os dois temas foram amplamente debatidos e subdivididos em dois grupos de trabalho, que discutiram e apresentaram propostas nas suas áreas.
Na primeira parte da reunião, o grupo apresentou as propostas relacionadas ao combate à violência doméstica. Como sugestão, a presidente da Comissão da Mulher Advogada do Rio Grande do Sul (RS), Claudia Sobreiro, apresentou a produção de um flyer impresso e eletrônico para distribuição nas fronteiras dos países membros do Mercosul, contendo os telefones das centrais de atendimento à Mulher. O material, com tradução em
Inglês e espanhol, diz: “Você está em um país que não aceita a violência contra a mulher”.
O segundo grupo de trabalho, que expôs sobre o tráfico de pessoas, representado pelo presidente da comissão de assuntos jurídicos da UPM, Marco Antônio Miranda, destacou a diferença entre Tráfico e Trata de pessoas e apresentou as especificidades de ambos:
• Tráfico: Transportar pessoa ou pessoas proibidas de serem transportadas para um fim de exploração econômica ou não, mas com a finalidade de explorar economicamente o transporte. Ou seja, o Criminoso explora a atividade econômica de transportar.
• Trata: Transportar pessoa ou pessoas que são proibidas de serem transportadas ou transportá-las para finalidade ilegal a fim de explorar estas pessoas economicamente ou delas obter vantagem econômica ilícita ou impor-lhe condição de vida degradante, imoral ou desumana. O Criminoso explora economicamente a pessoa transportada.
Para finalizar a reunião, foi sugerido um encontro presencial entre a Unale em conjunto com o ministério de Relações Exteriores, para debater assuntos voltados ao combate ao tráfico de pessoas. A presidente da entidade se mostrou muito disposta a sediar a reunião, assim como destacou a importância de atuar juntamente com a UPM, “A Unale é parceira e se conseguirmos salvar uma vida que seja, já terá valido a pena este trabalho”, afirmou Ivana Bastos (PSD-BA)
Além do anfitrião do encontro, o deputado estadual Kennedy Nunes (PSD-SC), também estavam presentes, a deputada estadual Janete de Sá (PMN-ES), a deputada estadual Celise Laviola (MDB-MG), a deputada estadual Fanciane Bayer (PSB-RS), a desembargadora Salete Sómmariva e também a presidente da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados Brasileiros do Acre, Isnailda Gondim.
