O encontro foi promovido na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
A Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Unale, com o apoio da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizou na manhã desta terça-feira (19) o II Seminário de Defesa do Consumidor com a temática central: direito à informação nas relações consumeristas – Superendividamento, no auditório Sérgio Guerra, na sede da Alepe.
“Estou muito feliz em trazer este seminário para a Assembleia de Pernambuco. Agradeço a presença de todos e eu espero que a gente possa fazer um grande evento, para que todos possam levar conhecimento para, de fato, garantirem todos os seus direitos”, afirmou o deputado João Paulo Costa (PE), vice-presidente de Assuntos Políticos da Pasta e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alepe, que abriu as atividades.
Presidente da Unale, o deputado Diogo Moraes (PE) abordou em sua fala o papel crucial da informação adequada para os consumidores. “O direito à informação emerge como uma ferramenta poderosa para proteger os consumidores, visto que a informação clara e transparente permite que os consumidores tomem decisões conscientes”.
O seminário teve como objetivo estimular a reflexão e o aperfeiçoamento dos novos procedimentos disciplinares do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. Contou com a presença dos deputados Marcos Oliveira (SE), vice-presidente de Assuntos Sociais da Comissão de Defesa do Consumidor da Unale; José Patriota (PE), Mário Ricardo (PE) e Georgeo Passos (SE).
Programação
O primeiro painel foi ministrado pelo professor do Departamento de Ciências do Consumo da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Éder Leão, que abordou a necessidade de ações de educação financeira para garantir a autonomia dos consumidores na avaliação de riscos e consequências para aquisição de bens e serviços.
Dados do Conselho Nacional do Comércio, compartilhados pelo docente, indicam que 15% da população pernambucana tem alguma dívida a pagar.
Em sequência, o segundo painel teve como tema o Programa Federal Desenrola Brasil e foi ministrado pela pela advogada e vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, Adoleide Folha. A especialista abordou o objetivo do programa, que busca aproximar credores e devedores para a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras.
O terceiro painel abordou o papel do Procon para combater o superendividamento e a atuação para execução do Programa Desenrola Brasil ministrado pelo gerente-geral do Procon-PE, Hugo Souza, que relatou atendimentos realizados pelo Núcleo de Apoio aos Superendividados, serviço disponibilizado pela entidade que oferece suporte e orientação financeira aos consumidores, há relatos de suicídios provocados por dificuldades em quitar as dívidas contraídas.
“A gente tá falando de pessoas que têm ido a óbito por conta de dívidas, vejam que absurdo, o nosso bem mais protegido que é a vida está sendo deixado por conta de dívidas”, compartilhou o especialista.
Por Malu Souza/Ascom Unale