O presidente Unale, deputado Adjuto Afonso (PDT-AM), participou da XI Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, nesta quinta-feira, 27, em Imperatriz, no Maranhão. Assuntos como a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, Taxa de Controle de Incentivos Fiscais em Favor da Suframa, Emancipação Municipal e Educação, foram alguns discutidos no evento.
Durante o encontro, Adjuto Afonso reforçou o compromisso da entidade, que representa 1.059 deputados em todo o país. “A Unale sempre esteve e vai estar presente nas discussões do Parlamento Amazônico, do Parlasul, e de outros grupos, colaborando com as ações e apoiando projetos que fortaleçam todas as regiões. Todos os temas discutidos aqui hoje, são de interesse da sociedade. Nós enquanto parlamentares, que estamos mais próximos da realidade de cada região, temos que discutir e buscar estratégias de melhorias”, disse o presidente.
Um dos destaques do encontro foi a proposta de que o custo Amazônia da Educação seja reajustado em 20% para o transporte escolar, merenda escolar e aquisição de mobiliário escolar, assim como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em razão das peculiaridades da Região Amazônica, sugerida pelo deputado Sidney Leite (Pros-AM). O deputado alegou que o custo do Sudeste e Sul da Educação é maior, enquanto do Norte é menor.
A proposta foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares presentes e vai constar na “Carta de Imperatriz”, documento que será encaminhado ao Congresso Nacional, para apreciação e, posteriormente, ser transformada em Projeto de Lei. “Vamos nos mobilizar e nos unir à Unale, para que essa proposta seja aprovada no Congresso Nacional. Precisamos ter um custo aluno diferenciado para a Amazônia Legal”, esclareceu Leite, em entrevista à Agência Assembleia do Maranhão.
Também participaram do encontro, deputados dos Estados que compõem a Amazônia Legal: Amazonas,
Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins. A reunião foi realizada na Câmara Municipal de Imperatriz.
