A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realiza no próximo dia 10 de maio, em Foz do Iguaçu, no Paraná, o Seminário Unificação das Eleições e CPI da Telefonia.
O objetivo da Comissão da Unale pela Unificação das Eleições é apoiar a redução do custo das eleições no País. Somente em 2012 foram gastos mais de R$ 1 bilhão em processos eleitorais. Atualmente, as eleições acontecem de dois em dois anos, alternando a escolha dos representantes do Legislativo e do Executivo municipais com a dos ocupantes dos cargos nos níveis Estadual e Federal. A proposta é que sejam escolhidos o presidente, senadores, governadores, deputados estaduais e federais, prefeitos e vereadores na mesma eleição. A Comissão é presidida pelo deputado catarinense Dado Cherem (PSDB). A Unale vem discutindo o tema desde 2011.
Com a finalidade de avaliar e cobrar boa qualidade dos serviços de telefonia no Brasil, a Unale criou, no final de fevereiro deste ano, a Comissão Especial para condução do processo de mobilização nacional em favor da instauração de CPI’s (Comissões Parlamentares de Inquérito) nas Assembleias Legislativas. Presidida pelo deputado Ernani Polo (PP/RS), a Comissão pretende mobilizar todas as Assembleias Legislativas para criarem suas CPI’s e fiscalizarem os serviços das operadoras. Durante o Seminário em Foz do Iguaçu, o presidente da Comissão palestrará sobre o tema “Serviços de Telefonia no Brasil – O que precisa mudar”.
Confira a programação* completa abaixo:
08h30 – Abertura e Pronunciamentos
Deputado Estadual Artagão Júnior – Presidente da Unale e Coordenador do Seminário
Reni Pereira – Prefeito de Foz do Iguaçu
09h – Palestra: Serviço de Telefonia no Brasil – O que precisa mudar
Palestrante: Deputado Estadual Ernani Polo (RS) – Presidente da Comissão Especial da Unale pelas CPI’s da Telefonia
10h – Mesa Redonda: Mobilização pela Unificação das Eleições
Participantes dos debates:
Fabrício Tomio – Professor Associado de Ciência Política do Departamento de Direito Público (UFPR), Doutor em Ciências Política (Unicamp), Coordenador do Núcleo de Direito e Política-DIRPOL (PPGD/UFPR) e do Grupo de Pesquisa Instituições Políticas e Processo Legislativo (PPGCP/UFPR)
Rainer Zielasko – Presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (FACIAP)
Edésio Agostinho Reichert – Ex-Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Toledo / PR (ACIT) e membro do Conselho Maior da entidade
Valter Candido Domingues – Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Foz do Iguaçu
13h30 – Encerramento do evento
14h – Almoço
*Programação Preliminar
