Nesta quarta-feira (27), a Comissão de Justiça e Segurança Pública da Unale realizou o Encontro de Presidentes das Comissões de Seguranças Públicas de Assembleias Legislativas. A agenda contou com uma visita ao Batalhão da Força Nacional, durante a manhã, e uma reunião com representantes do Governo Federal no Ministério da Justiça e Segurança Pública – Brasília /DF, pela tarde.
Participaram os presidentes Comandante Dan, da Comissão de Justiça e Segurança Pública da Unale e da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas; Rarison Barbosa, da Comissão de Defesa Social, Segurança Pública e Sistema Penitenciário da Assembleia Legislativa de Roraima; Delegado Nilton Neves, da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Pará; Moisemar Marinho, secretário extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias Público-Privadas do Governo do Tocantins; Pablo Roberto, da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia; e Doutora Jane, da Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
“Já saímos daqui com pelo menos duas agendas. Uma da Comissão de Segurança Pública federal no Estado do Amazonas e outra na atualização do Código Penal que está em via de acontecer, onde as Casas Legislativas poderão encaminhar contribuições para que no Ministério esse debate aconteça”, explanou o deputado Comandante Dan.
Força Nacional de Segurança Pública
Durante a visita institucional ao batalhão foi apresentado aos deputados o trabalho realizado pela junção de policiais militares, civis, bombeiros e peritos dos estados e do Distrito Federal.
“A Força Nacional é um programa de cooperação federativa. Nós somos acionados e direcionados a apoiar qualquer um dos Orgãos da federação, por ato de qualquer ministro de Estado e qualquer governador. Hoje temos um efetivo de cerca de mil operadores de Segurança Pública”, explicou o tenente-coronel Veiga, chefe de gabinete do diretor da Força Nacional de Segurança Pública.
Os parlamentares conheceram as instalações do local, como o centro de treinamento, o estande para treinamento de tiros e o galpão de apoio para os automóveis lotados para o batalhão.
Ministério de Justiça e Segurança Pública
A tarde os presidentes estiveram reunidos com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli; o secretário nacional de Assuntos Legislativos, Elias Vaz de Andrade; o deputado federal, Silas Câmara (AM) e demais representantes do Governo Federal.
O objetivo do encontro foi fazer um intercâmbio de ações que são realizadas nos Estados, no âmbito da segurança pública, os índices de violência e uma prestação de contas sobre as verbas que foram e estão sendo destinadas.
“Essa iniciativa se soma aos esforços que nós temos feito no sentido de estruturar o Sistema Único de Segurança Pública no País, que deve funcionar adequadamente e é muito importante que tenha a participação de todos os Poderes”, afirmou Ricardo Cappelli.
Por Malu Souza/Ascom Unale