O presidente da Unale, deputado Joares Ponticelli (PP/SC) se reuniu dia 17 com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, para tratar da questão da dívida dos Estados. No encontro, foram apresentadas prepostas de contribuição para os estudos técnicos em desenvolvimento, relativos ao processo do TCU n° 013.036/2012-2, que faz um levantamento da situação de “solvabilidade das dívidas de estados e municípios com a União ao final dos contratos de renegociação”.
Ficou acertado que estudos desenvolvidos pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e pela Unale serão apresentados até o final do mês de agosto.
O ministro se colocou à disposição da Unale para receber sugestões sobre a questão da dívida. “Conversarei com os meus pares e espero os trabalhos desenvolvidos para me subsidiar. Os trabalhos serão examinados com prudência e vamos procurar uma situação equilibrada”, afirmou Valmir Campelo.
Para Joares Ponticelli, a situação está cada vez pior por causa dos juros. “Ela só se agrava. Nós estamos aqui para ajudar a controlar essa situação”, afirmou. Ponticelli também fez o convite ao ministro para participar de um Fórum sobre a dívida que será promovido no dia 19 de novembro, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Participaram da reunião o secretário geral da Unale, deputado José Luis Tchê (PDT/AC), o Conselheiro do Tribunal De Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Sebastião Helvécio, o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupski, o economista e consultor especial da Unale, Silvio Teitelbaum, e o diretor geral da Unale, Lauri Gisch.