Representantes da Unale e presidentes das Casas Legislativas de todo o Brasil se reuniram, na manhã desta quinta-feira (16), em Brasília, com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, para tratar questões sobre a radiodifusão das TV’s Assembleias. Os parlamentares reivindicaram a permissão para a transmissão do conteúdo legislativo estadual em sinal aberto.
Durante o encontro, os deputados apresentaram as dificuldades de cada estado em relação aos canais legislativos. “Além de não termos autonomia sobre a nossa programação, nossas transmissões não chegam ao interior do estado e quando chegam, estão com baixa qualidade”, pontuou o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB-PR).
Para o parlamentar catarinense, Kennedy Nunes (PSD-SC), “esta é uma questão que gera uma cadeia, na qual nós Assembleias também temos que dar espaço para as prefeituras e acabamos ficando presos por falta de autonomia no conteúdo transmitido”. O ex-presidente da Unale e deputado estadual, Sandro Locutor (PROS-ES), acredita que a TV Assembleia é a janela para a exposição do trabalho executado pelo parlamentar dentro da Casa Legislativa. “É através da TV Assembleia que o parlamento mostra o trabalho feito dentro das Casas, diferente do que acontece nas emissoras particulares que geralmente só apresentam o lado negativo da atividade”, defendeu.
O coordenador adjunto da Rede legislativa de Rádio e TV, Carlos Neiva explicou que nas transmissões com sinal analógico era preciso fazer uma divisão da programação, no entanto, agora o sinal digital permite que apenas um transmissor leve quatro sinais diferentes de forma simultânea. “É isso o que fazermos na Rede legislativa de Rádio e TV, uma parceria entre Câmara e Senado, que está levando as transmissões para as capitais e regiões metropolitanas”, complementou.
Segundo ele, para que o pedido seja implementado é necessário enfrentar duas dificuldades: a compra do equipamento de transmissão, que custam em torno de R$ 1 milhão; e a consignação do Ministério para que a Rede Legislativa faça a instalação dos canais nos estados que ainda não possuem.
Pedido de liberação das Tvs Assembleias
Como resultado da audiência, cada presidente ficou responsável por encaminhar, nos próximos dez dias, as situações das emissoras de cada Casa. Os ofícios, compilados pela Unale, serão entregues ao ministro das Comunicações e à Câmara Federal para, posteriormente, ser formatada uma comissão responsável por analisar e implementar as solicitações. “Saímos da audiência satisfeitos com o empenho do ministro em atender o nosso pedido. Ele entendeu como é importante ter esse canal aberto para as Assembleias”, destacou o presidente da Unale, deputado Adjuto Afonso (PDT-AM).
Também presente no encontro, o deputado federal, Nilson Leitão (PSDB-MT), se disponibilizou a ser um interlocutor do tema na Câmara dos Deputados. “Quem sabe possamos fazer um ajuntamento de propostas da Casa e do Ministério, com as sugestões de cada estado, possibilitando assim a aprovação do texto por meio de Projeto de Lei ou de Medida Provisória, para que se resolva esta situação”, pontuou.
“Nós ficamos muitos animados com o resultado positivo da reunião e esperamos que nosso pedido tenha uma solução o mais rápido possível”, resumiu o presidente do Colegiado de presidentes das Assembleias Legislativas, Fernando Capez (PSDB-SP). “Esse é um projeto viável e legítimo, o que nós precisamos é enquadrá-lo dentro das normas técnicas e jurídicas da radiodifusão”, finalizou a Secretária Nacional de Radiodifusão, Vanda Bonna.
Na oportunidade, o presidente da Unale também entregou o convite oficial para participação na 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que será realizada nos dias 7, 8 e 9 de junho, em Foz do Iguaçu/PR. O maior encontro de parlamentares da América Latina irá discutir “O Brasil e suas reformas”, com a expectativa de público de 1.800 participantes para este grande momento do legislativo estadual.
