A Secretaria de Defesa do Direito do Consumidor da Unale tem promovido uma série de articulações e debates com outros órgãos e instituições, correlacionadas à temática em todos os estados e âmbitos da Administração Pública, do Parlamento e da Sociedade Civil, para que sejam garantidos a proteção e o cumprimento dos direitos dos consumidores, em meio ao cenário de total instabilidade social e econômica, resultante da crise instalada pela pandemia do coronavírus, a nível mundial.
Com isso, a Pasta tem buscado informações para reforçar a fiscalização dos produtos fornecidos aos consumidores e, em especial, o diálogo sobre a disponibilização de insumos e serviços essenciais no contexto de pandemia.
Em resposta às questões levantadas sobre o monitoramento de como estão sendo fornecidos os serviços essenciais de atendimento médico e hospitalar, adotadas antes e após o período da última reunião virtual entre as Pastas, dia 22 de janeiro deste ano, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), informou ao presidente da Secrataria da Unale, deputado estadual João Luiz (PRB-AM), que:
Quanto aos equipamentos de proteção individual (máscaras e álcool em gel)
Considerando aumento do custo de fabricação dos itens acima, que está cada vez mais elevado, e a necessidade constante de buscar alternativas para a produção dos mesmos, a Senacon não identificou o descumprimento do que está previsto no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990.
Quanto às seringas e agulhas
O mercado do fornecimento de agulhas segue em análise pela Senacon, tendo em vista o prazo de resposta das notificações enviadas para fiscalização, no entanto, em exame preliminar, já foi possível identificar uma perspectiva positiva para atender toda a população, sendo observados os prazos de produção e distribuição dos insumos quando adquiridos.
Quanto ao oxigênio hospitalar
Uma preocupante questão, e que foi acirrada após o colapso pela falta do produto para atender pacientes acometidos pela Covid-19 no estado do Amazonas, e também observada em outras unidades federativas. A Secretaria solicitou às empresas que fornecem os gases industriais para serviços de saúde, informações sobre a distribuição, produção e comercialização do oxigênio hospitalar. As empresas ainda estão dentro do prazo previsto para envio das respostas sobre as estruturas utilizadas, principais clientes, nível de produção, regiões com vulnerabilidade para entrega e medidas preventivas que podem ser tomadas.
De posse das informações acima, o presidente João Luiz, junto aos membros que compõem a Secretaria de Defesa do Direito do Consumidor da Unale, trabalham as próximas ações para agilizar a nível nacional, uma mobilização que firme a prevenção da falta desses insumos nos estados e municípios, e também nos municípios que possuem fronteira com o território brasileiro.
“A Unale fortalece todas as ações de fiscalização dos produtos que envolvem o combate à Covid-19. Neste momento, um dos principais objetivos da nossa Pasta é garantir ao consumidor o preço justo e a disponibilidade do produto, de extrema importância para a manutenção da saúde da população”, reforçou João Luiz.
Por Camila Ferreira/Ascom Unale
