Documento assinado com entidade latino-americana prevê a criação de um Programa de Cooperação Abrangente entre as duas instituições, alinhado à Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
A presidente da UNALE, deputada Tia Ju (Republicanos), esteve entre os dias 15 e 17 de agosto, em San Juan, representando a entidade na Experiência Porto Rico, conferência anual da Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações (FLACMA). O encontro reuniu líderes locais e internacionais teve como objetivo fortalecer o municipalismo na América Latina e Caribe, por meio do intercâmbio de experiências e da construção de agendas comuns de cooperação.
A abertura do evento ocorreu no Museu de Arte de San Juan, reunindo líderes municipais e representantes da National League of Cities em um espaço de diálogo produtivo, onde foram compartilhadas ideias, trocadas experiências e fortalecidos os laços de cooperação internacional para impulsionar cidades mais resilientes, inovadoras e prósperas.
Já na tarde do primeiro dia, foi realizada a reunião extraordinária da FLACMA, que contou com a participação de líderes locais e internacionais. O encontro promoveu o diálogo sobre iniciativas de desenvolvimento, cooperação intermunicipal e fortalecimento da gestão pública, reafirmando o compromisso de trabalhar unidos em prol das comunidades da região.
Durante o evento, foi assinada uma Carta de Intenções entre a UNALE e a FLACMA, oficializada pela presidente Tia Ju e pelo presidente da FLACMA e prefeito de Cuenca, Equador, Cristian Zamora Matute, que estabelece a criação de um Programa de Cooperação Abrangente entre as duas instituições, alinhado à Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Entre os compromissos assumidos, destacam-se o incentivo a políticas de cooperação internacional baseadas na igualdade, sustentabilidade, defesa dos direitos humanos, igualdade de gênero, paz e sustentabilidade ambiental. O acordo também busca fortalecer o papel das cidades no cenário internacional e promover o processo de unificação dos municipalistas latino-americanos e ibero-americanos.
Painel sobre cidades
Convidada como painelista no “Conversatorio de Legisladores Municipales, Concejales, Regidores y Council Members”, Tia Ju destacou a importância de integrar legislações estaduais e municipais na construção de políticas públicas.
“É uma honra participar deste encontro da FLACMA, que tem como missão fortalecer o municipalismo em toda a América Latina e Caribe. Embora eu seja deputada estadual no Brasil, afirmo com orgulho: também sou municipalista. Afinal, é nos municípios que a vida acontece. É ali que o cidadão procura soluções imediatas para saúde, educação, transporte, saneamento e qualidade de vida. O município é a célula base da democracia e precisa ter autonomia e recursos para responder às demandas da população”, declarou.
A deputada reforçou ainda que não existe desenvolvimento estadual ou nacional sem governos locais fortes e defendeu a criação de redes de cooperação entre legisladores de diferentes níveis de governo.
Importância da presença da UNALE
A presença da UNALE em um evento internacional de caráter municipalista reafirma o papel da entidade brasileira na construção de pontes entre parlamentos estaduais e governos locais. Reunindo mais de mil deputados estaduais de todo o Brasil, a UNALE se consolida como uma instituição estratégica para aproximar legislações estaduais das demandas municipais.
A Experiência Porto Rico também contou com reuniões de alto nível entre representantes da FLACMA, da National League of Cities dos Estados Unidos e de associações municipais de países como República Dominicana e Porto Rico, fortalecendo os laços de cooperação intermunicipal e internacional.
Com a assinatura da carta de intenções, a UNALE passa a integrar, de forma estruturada, um circuito internacional de cooperação voltado a cidades mais resilientes, inovadoras e prósperas, ampliando sua inserção no debate global sobre o futuro das cidades e do municipalismo.
Por Márcio Ferreira/ Assessoria parlamentar
