Representantes de oito estados brasileiros participaram, nesta sexta-feira (4), na sede da Unale, em Brasília, de mais uma reunião destinada à criação do Instituto de Previdência Complementar dos Legislativos Estaduais (Legisprev), que a entidade quer implantar para seus associados. A reunião contou com a participação dos deputados Vicente Lopes (AM) e Ionilson Sampaio (RR) e dos integrantes do Conselho Gestor da Unale.
A criação do plano para os deputados estaduais tem como modelo o recentemente aprovado para funcionários do Executivo e Legislativo federal. A proposta já foi debatida em vários estados e com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia federal que autoriza o funcionamento, normatiza e fiscaliza as entidades de previdência no país.
Pela proposta de criação do Instituto de Previdência Complementar dos Legislativos Estaduais (Legisprev), cada Assembleia Legislativa que aderir à criação terá um plano de previdência para seus participantes, funcionando com regras próprias quanto a benefícios e custeio, e patrimônio segregado dos demais planos, como estabelece a legislação.
Além disso, cada participante terá uma conta previdenciária individual, que receberá contribuições periódicas do participante e da Assembleia, que serão, necessariamente, paritárias.