As inscrições para o congresso vão até o dia 03 de setembro e podem ser realizadas pelo portal constate.org.
Neste ano é celebrado o aniversário de 30 anos das Constituições estaduais brasileiras, um momento para pensar as possibilidades do federalismo brasileiro e da capacidade de inovação, governança e criação de um quadro jurídico capaz de solucionar os problemas no plano estadual.
Assim, com a finalidade de aprofundar o debate sobre o direito constitucional estadual, foi criado o ConState, uma junção da palavra Constitution e State que, ao mesmo tempo, como verbo em língua portuguesa, remete à ação de observar, averiguar, apurar, verificar, notar, enfim, constatar, sendo ações típicas de uma postura científica e de pesquisa acadêmica.
O ConState é um espaço para provocar reflexões sobre os desafios e as perspectivas atuais das constituições e leis estaduais no contexto do federalismo brasileiro e mundial.
O evento, que reunirá pesquisadores estrangeiros e nacionais do constitucionalismo subnacional, terá sessão solene de abertura na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no dia 04 de setembro. Nos dias 05 e 06 serão realizadas palestras. Confira a programação completa aqui.
Quando e onde:
04/09 – 18h: Solenidade de abertura da conferência (auditório da Assembleia Legislativa, aberta ao público)
05 e 06/09 – Universidade Católica de Pernambuco, acesso somente com inscrição.
