Na avaliação de Alencar a união dos legislativos estaduais fortalece democracia e acarreta desenvolvimento. “O que é bom para um estado-membro, também é bom para os demais, por isso é importante esse intercâmbio”, finalizou.
O Seminário de Assuntos Parlamentares, que é promovido pela Unale, teve também a participação do ministro do Tribunal de Contas da União, Marcos Bemquerer Costa, que falou da responsabilidade fiscal e ação do TCU. O professor Silvio Teitelbaum abordou a relação com a Imprensa e o marketing político. Os detalhes sobre as técnicas legislativas ficaram por conta da consultora do Senado Cleide Lemos.
De acordo com a consultora, o domínio das técnicas legislativas é essencial para garantir a constitucionalidade das leis, caso contrário, estas leis podem padecer de vício na elaboração e serem impugnadas ou nem mesmo passar pelo processo de votação nas comissões de constituição e justiça e nos plenários dos legislativos estaduais.
Cerca de 500 pessoas participaram do Seminário
Sirlene Rodrigues – Ascom/Unale
Imagem: Hadassa Karini