Encerrado hoje (25/02) em Brasília o Seminário de Assuntos Parlamentares promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O encontro reuniu, durante dois dias, deputados federais, estaduais, consultores parlamentares e especialistas no tema oriundos de diversas cidades do Brasil. De acordo com o anfitrião do encontro, deputado Alencar da Silveira Jr., presidente da Unale, o seminário serviu para promover um intercâmbio produtivo entre as assembleias legislativas. “A legislação brasileira é muito versátil e para acompanhar essa versatilidade, nós legisladores, temos que atualizar nosso conhecimento todos os dias”, afirmou.
Na avaliação de Alencar a união dos legislativos estaduais fortalece democracia e acarreta desenvolvimento. “O que é bom para um estado-membro, também é bom para os demais, por isso é importante esse intercâmbio”, finalizou.
O Seminário de Assuntos Parlamentares, que é promovido pela Unale, teve também a participação do ministro do Tribunal de Contas da União, Marcos Bemquerer Costa, que falou da responsabilidade fiscal e ação do TCU. O professor Silvio Teitelbaum abordou a relação com a Imprensa e o marketing político. Os detalhes sobre as técnicas legislativas ficaram por conta da consultora do Senado Cleide Lemos.
De acordo com a consultora, o domínio das técnicas legislativas é essencial para garantir a constitucionalidade das leis, caso contrário, estas leis podem padecer de vício na elaboração e serem impugnadas ou nem mesmo passar pelo processo de votação nas comissões de constituição e justiça e nos plenários dos legislativos estaduais.

Cerca de 500 pessoas participaram do Seminário

Sirlene Rodrigues – Ascom/Unale

Imagem: Hadassa Karini

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