Foi sancionada, no último dia 2 de janeiro, no estado de Minas Gerais a Lei 22.806/2018. A norma, derivada do Projeto de Lei (PL) 4.737/17, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 18/12/17. O texto dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Pesans) e
A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná marcou sua atuação desde fevereiro de 2015 promovendo seguidas e importantes inovações, com ênfase em medidas que visaram garantir a transparência dos atos praticados no âmbito do Poder, com gestão austera dos recursos públicos, crescente abertura do Parlamento à participação da sociedade
Foi sancionada, no último dia 2 de janeiro, no estado de Minas Gerais a Lei 22.806/2018. A norma, derivada do Projeto de Lei (PL) 4.737/17, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 18/12/17. O texto dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Pesans) e
A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná marcou sua atuação desde fevereiro de 2015 promovendo seguidas e importantes inovações, com ênfase em medidas que visaram garantir a transparência dos atos praticados no âmbito do Poder, com gestão austera dos recursos públicos, crescente abertura do Parlamento à participação da sociedade
