Aprovada em sessão remota na terça-feira (11), em primeiro e segundo turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 003/2020 busca resguardar empregados de empresas públicas ou sociedades de economia mista diante de uma eventual extinção, fusão ou transferência de propriedade para empresa privada. A matéria é de autoria dos
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí o Projeto de Lei nº 17/2017, que cria dispositivo que regula sobre monitoramento eletrônico, que terá custo e manutenção pagos pelos próprios apenados submetidos a regimes semi-aberto e aberto. A iniciativa visa reduzir os crimes protagonizados por detentos que estão cumprindo pena nesses
Aprovada em sessão remota na terça-feira (11), em primeiro e segundo turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 003/2020 busca resguardar empregados de empresas públicas ou sociedades de economia mista diante de uma eventual extinção, fusão ou transferência de propriedade para empresa privada. A matéria é de autoria dos
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí o Projeto de Lei nº 17/2017, que cria dispositivo que regula sobre monitoramento eletrônico, que terá custo e manutenção pagos pelos próprios apenados submetidos a regimes semi-aberto e aberto. A iniciativa visa reduzir os crimes protagonizados por detentos que estão cumprindo pena nesses
