As comissões de Cidadania e Direitos Humanos, de Segurança e Serviços Públicos e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia promovem audiência pública na manhã desta segunda-feira (17), na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, para tratar da segurança pública no Campus do Vale da UFRGS. A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos também debate nesta tarde o direito humano à informação e a instituição de política estadual de incentivo às mídias locais e regionais conforme previsto no Projeto de Lei 159/2012.
Requerido pelos presidentes das três comissões, deputados Miki Breier (PSB), Luís Fernando Schmidt (PT) e Juliana Brizola (PDT), o encontro tem como convidados representantes do Ministério da Educação; Ministério Público Federal; Reitoria da UFRGS; Coordenadoria de Segurança da UFRGS; Secretaria da Segurança Pública; Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos; Ministério Público Estadual e Diretório Central dos Estudantes da UFRGS.
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
Presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realiza audiência pública às 14 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar do Palácio Farroupilha. O encontro discute o direito humano à informação e a instituição de política estadual de incentivo às mídias locais e regionais conforme previsão do Projeto de Lei 159/2012.
A audiência pública foi requerida pelo deputado deputado Aldacir Oliboni (PT) e tem como convidados representantes da Secretaria Estadual de Comunicação e Inclusão Digital; da Secretaria Executiva e Câmara Temática de Cultura e Comunicação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do RS; da Associação Riograndense de Imprensa (ARI); da Agert; do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; da Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária, entre outros órgãos e entidades.
Texto: site ALRS