| Presidente | DEP. JORGE VIANNA (DF) | ||
| Vice-presidente de Assuntos Legislativos | DEP. GEORGE LINS (AM) | ||
| Vice-presidente de Assuntos Políticos | DEP. DR. CLAUDIO (RR) | ||
| Vice-presidente de Assuntos Sociais | DEP. JAMIL CALIF (GO) | ||
Secretário
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Dep: MICHELE MELO (AC)
Dep: NAYARA ROCHA (MG) |
| 2 Suplente | Dep: ALAN QUEIROZ (RO) |
Com o objetivo de promover a interlocução entre todos os estados sobre as temáticas que envolvem a saúde pública do País, a Comissão de Saúde da entidade, criada em 2012, proporciona a apresentação de ações e projetos que busquem atender de forma eficaz e humanizada o serviço de saúde prestado pelos Estados à população.
Anualmente, em parceria com as Casas Legislativas e instituições ligadas à temática, são realizadas campanhas de saúde que têm o objetivo de disseminar informações de prevenção e conscientizar os cidadãos acerca de doenças como câncer, a AIDS, doenças sexualmente transmissíveis e transtornos mentais.
| Presidente | DEP. CAMILA TOSCANO (PB) |
| Vice-presidente de Assuntos Legislativos | DEP. DOUTORA JANE (DF) |
| Vice-presidente de Assuntos Políticos | DEP. CLOARA PINHEIRO (PR) |
| Vice-presidente de Assuntos Sociais | DEP. CÉLIA JORDÃO (RJ) |
| Secretária | DEP. ELIANA BAYER (RS) |
| 1ª suplente | DEP. DRA LIA GOMES (CE) |
Constituída em 2013, a Comissão de Mulher da Unale congrega a apresentação de projetos e políticas públicas em prol de todas as mulheres brasileiras. Nesta Pasta, a voz das parlamentares estaduais fortalece e objetiva a presença e a participação feminina na política do País. Assuntos como empoderamento feminino, igualdade de gênero, violência contra a mulher e saúde feminina estão entre as suas principais discussões.
São desenvolvidas ações sequenciais para se estabelecer atitudes concretas de promoção da mulher no cenário político, econômico e social. Seminários, palestras, reuniões e campanhas estão entre elas. Com a integração de mulheres parlamentares e ativistas de todos os estados, a Comissão também trata de temas específicos, dentre eles, a inclusão social de mulheres indígenas, do campo, ribeirinhas e quilombolas, o planejamento familiar e o propósito profissional.
| Presidente | DEP. EDUARDO CARNEIRO (PB) |
| Vice-presidente de Assuntos Legislativos | DEP. DIRCEU TEN CATEN (PA) |
| Vice-presidente de Assuntos Políticos | DEP. SAMUEL CARVALHO (SE) |
| Vice-presidente de Assuntos Sociais | DEP. MAX MACIEL (DF) |
| Secretário | DEP. TIAGO AMARAL (PE) |
| 1 Suplente | DEP. SILENO GUEDES (PE) |
A Comissão das Cidades foi criada no ano de 2010, com o intuito de elaborar e apresentar aos demais órgãos legislativos vinculados à Pasta e integrados com a Unale, propostas sobre assuntos de interesse das cidades brasileiras e o fortalecimento de ações em defesa dos direitos e deveres dos estados.
A Pasta ocupou uma cadeira no Conselho das Cidades, órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa que integrou a estrutura do extinto Ministério das Cidades do Governo Federal. Teve como objetivo o debate de temas como planejamento e desenvolvimento das cidades, mobilidade urbana, saneamento básico e políticas habitacionais, por meio de reuniões, seminários e demais eventos, com o intuito de manter a pauta atualizada e buscar soluções para as demandas da sociedade.
| Presidente | DEP. MARCELO SOBRAL (SE) |
| Vice-presidente de Assuntos Legislativos | DEP. ROOSEVELT VILELA (DF) |
| Vice-presidente de Assuntos Políticos | DEP. ANTONIO CARLOS ARANTES (MG) |
| Vice-presidente de Assuntos Sociais | DEP. ANIBELLI NETO (PR) |
| Secretário | DEP. LUÍS DO HOSPITAL (RO) |
A Comissão de Agricultura foi criada em julho de 2017. A Pasta é responsável por elaborar e apresentar propostas, seminários e discussões sobre assuntos de interesses da agricultura brasileira.
Além disso, a Comissão atua com a proposição de atividades que sirvam de incentivo ao desenvolvimento de políticas públicas na área da agricultura, promove a participação dos parlamentares filiados em fóruns nacionais e internacionais e debate especificações do segmento.
| Presidente | – |
| Vice-presidente de Assuntos Legislativos | – |
| Vice-presidente de Assuntos Políticos | – |
| Vice-presidente de Assuntos Sociais | – |
| Secretário | – |
Constituída em 2019, a Comissão de Apoio à Fauna tem como objetivo contribuir para a difusão dos avanços legislativos e sua efetivação por meio da execução das políticas públicas voltadas a proteção aos animais, de forma transversal, no âmbito da União, Estados e Municípios.
A Comissão é responsável por socializar iniciativas legislativas, através da troca de experiências, contribuir nas iniciativas de formação de diagnóstico para subsídio de políticas públicas voltadas à proteção dos animais, criar um espaço de interlocução nas Comissões do Congresso Nacional para monitorar as iniciativas de lei pertinentes à fauna, e buscar parceiros para a promoção dos direitos dos animais, bem como garantir o orçamento necessário para a execução de políticas públicas em âmbito federal, estadual e municipal.
| Presidente | DEP. JOAO PAULO COSTA (PE) |
| Vice-presidente de Assuntos Legislativos | DEP. DANNIEL LIBRELON (RJ) |
| Vice-presidente de Assuntos Políticos | DEP. MARCOS OLIVEIRA (SE) |
| Vice-presidente de Assuntos Sociais | DEP. ANDERSON MONTEIRO (PB) |
| Secretária | DEP. ADRIANO ALVARENGA (MG) |
| 1º Suplente | DEP. ALDILENE SOUZA (AP) |
A Comissão foi criada em 2020, ano em que teve início a pandemia de Covid-19, para atuar em atividades relacionadas às questões consumeristas.
A Pasta teve forte atuação junto a outros órgãos, para estabelecer o respeito e o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e evitar ou agir em questões de cobranças abusivas.
| Presidente | – |
| Vice-presidente de Assuntos Legislativos | – |
| Vice-presidente de Assuntos Políticos | – |
| Vice-presidente de Assuntos Sociais | – |
| Secretário | – |
Ser um espaço de debate de temas específicos relacionados à juventude brasileira e promover uma aproximação com o público jovem é um dos principais focos da Pasta. Através da participação ativa dos parlamentares que atuam com esta bandeira, a Comissão busca aprimorar o conhecimento, capacitar o parlamento juvenil e incentivar a inserção de jovens na política brasileira, por meio da elaboração de projetos de lei embasados em estudos e pesquisas em todos os estados.
| Presidente | DEP. COMANDANTE DAN CÂMARA (AM) |
| Vice-presidente de Assuntos Legislativos | DEP. DEL. SHEILA (MG) |
| Vice-presidente de Assuntos Políticos | DEP. FABRÍZIO FERRAZ (PE) |
| Vice-presidente de Assuntos Sociais | DEP. RARISON BARBOSA (RR) |
| Secretário | DEP. JORY OEIRAS (AP) |
| 1 Suplente | DEP. SARGENTO REGINAURO (CE) |
A Comissão de Segurança foi criada em 2012 e teve incorporado o termo Justiça em 2022. A Pasta tem como objetivo debater o segmento, com a integração de ideias e projetos apresentados por parlamentares em todos os estados brasileiros. Também é responsável por elaborar estudos, sugerir novos planejamentos estratégicos de segurança pública e institucional, bem como acompanhar o andamento de projetos específicos sobre assuntos de interesse da Pasta junto ao Congresso Nacional.
| Presidente | DEP. CEL ADAILTON (GO) |
| Vice-presidente de Assuntos Legislativos | DEP. ALDILENE SOUZA (AP) |
| Vice-presidente de Assuntos Políticos | DEP. FABIO FIGUEIRAS (PA) |
| Vice-presidente de Assuntos Sociais | DEP. MARIO RICARDO (PE) |
| Secretário | |
| 1º Suplente | DEP. STUART CASTRO (CE) |
A Comissão de Empreendedorismo, inicialmente criada em 2020, e incorporada à de Turismo em 2022, tem o objetivo de contribuir com o debate e produção de informações e ideias na seara da temática do empreendedorismo, do turismo e do fortalecimento econômico do País, subsidiando os parlamentares estaduais para a sua atuação institucional e cooperação com o Poder Executivo.
| Presidente | DEP. WALDEMAR BORGES (PE) |
| Vice-presidente de Assuntos Legislativos | DEP. PABLO ROBERTO (BA) |
| Vice-presidente de Assuntos Políticos | DEP. RODRIGO LOPES (MG) |
| Vice-presidente de Assuntos Sociais | DEP. RICARDO ARRUDA (MA) |
| Secretário | |
| 1ª suplente |
Criada em 2015, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia é responsável por administrar e propor o debate de temas relacionados à educação e ao desenvolvimento das áreas de ciência e tecnologia, no âmbito estadual. Além de atuar como interlocutor de temas de interesse dos estados junto ao Congresso Nacional e o Executivo Federal.
Incentivar as propostas de desenvolvimento de pesquisas em áreas como educação presencial e à distância, energias alternativas e renováveis, TV digital, nanotecnologia e biodiversidade são alguns dos principais objetivos da Pasta.
| Presidente | DEP. LUCIANO PIMENTEL (SE) |
| Vice-presidente de Assuntos Legislativos | DEP. TOVAR CORREA (PB) |
| Vice-presidente de Assuntos Políticos | DEP. PAPARICO BACCHI (RS) |
| Vice-presidente de Assuntos Sociais | DEP. GUGU BUENO (PR) |
| Secretário | DEP. EDVALDO MAGALHÃES (AC) |
| 1º suplente | – |
| 2º suplente | – |
A Pasta tem como objetivo desenvolver temáticas regionais e de âmbito nacional, por meio de interlocução com os demais Poderes, para contribuir com a criação de Políticas Públicas para a gestão sustentável dos recursos energéticos e minerais, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do País.
| Presidente | DEP. ZÉ GUILHERME (MG) |
| Vice-presidente de Assuntos Legislativos | DEP. CIDA RAMOS (PB) |
| Vice-presidente de Assuntos Políticos | DEP. DEL. CAMARGO (RO) |
| Vice-presidente de Assuntos Sociais | DEP. ERIBERTO FILHO (PE) |
| Secretário | DEP. LIDIANE LUCENA (SE) |
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, criada em 2022, tem como objetivo atuar na defesa, articulação e coordenação das políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência, bem como realizar campanhas e eventos com objetivo de informar e discutir sobre a temática.
| Presidente | DEP. JOÃO LUIZ (AM) |
| Vice-presidente de Assuntos Legislativos | DEP. CATARINA GUERRA (RR) |
| Vice-presidente de Assuntos Políticos | DEP. ALEXANDRE AMARO (PR) |
| Vice-presidente de Assuntos Sociais | DEP. JURAILTON SANTOS (BA) |
| Secretário | DEP. FÁBIO FREITAS (PA) |
| 1º Suplente | DEP. DANNIEL LIBRELON (RJ) |
A Pasta, criada em 2022, tem como função desenvolver práticas e políticas públicas voltadas para a promoção de saúde mental e prevenção do suicídio, bem como promover a articulação para o combate e prevenção à depressão e drogas, envolvendo, por meio de campanhas educativas, entidades de saúde, educação e comunicação.
| Presidente | DEP. ZÉ LAVIOLA (MG) |
| Vice-presidente de Assuntos Legislativos | DEP. DIOGO MORAES (PE) |
| Vice-presidente de Assuntos Políticos | DEP. TIA JU (RJ) |
| Vice-presidente de Assuntos Sociais | DEP. ANTONIA SALES (AC) |
| Secretária | DEP. ADRIANA LARA (RS) |
| 1º Suplente | DEP. GEORGE LINS (AM) |
| 2º Suplente | DEP. LIDIO LOPES (MS) |
Criada com o intuito de estreitar os laços entre os deputados estaduais de todo o Brasil em assuntos que ultrapassam as fronteiras nacionais. Composta de parlamentares de diferentes estados brasileiros, especialmente aqueles que fazem fronteiras com outros países, o que, efetivamente, traz a urgência dessa integração diária.
Com a globalização cada vez mais presente em nosso dia a dia, questões corriqueiras dos brasileiros merecem maior atenção, estudos e, então, elaboração de medidas e leis que consigam acompanhar necessidades já existentes e outras que surgirão.
