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Por Carlos Lopes

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, promovem, no dia 23 de novembro, na sede do Legislativo Catarinense, o Fórum “Desenvolvimento, Federalismo e a Dívida dos Estados”.

A programação do encontro será aberta, oficialmente, às 9h, seguida do pronunciamento do deputado Gelson Merísio, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; do deputado Dinis Pinheiro, presidente do Colegiado de Presidente das Assembleias Legislativas; do deputado Joares Ponticelli, presidente da Unale e da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; do representante do Tribunal de Contas da  União (TCU) e da deputada Aspásia Camargo, presidente da Comissão Especial da Unale de Estudos e Desenvolvimento da Campanha em Defesa do Pacto Federativo.

Em seguida, o representante do TCU faz palestra sobre os “Caminhos para solução da Dívida dos Estados”. Logo após será a vez do conselheiro Antônio Joaquim Morais R. Neto, do Tribunal de Contas do Mato Grosso, falar sobre “A dívida dos Estados na visão dos TCE’s”. Às 10h, haverá mesa redonda com a participação dos debatedores Cesar Filomeno Fontes, presidente do TCE/SC; João Pedro Casarotto, da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafit), senador Luiz Henrique da Silveira e do secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Nelson Antônio Serpa. Eles vão debater os temas das palestras.

Na parte da tarde, a partir de 14h30, o professor Fernando Rezende (FGV/RJ), fala sobre “Desafios para o Desenvolvimento e o Federalismo Brasileiro”. Logo após, está prevista a palestra da senadora Ana Amélia sobre “Uma solução para a dívida dos Estados com a União”. A jornalista Salette Lemos, especialista em macroeconomia, fala a seguir sobre o tema “Momento econômico e os desafios para o desenvolvimento de Estados e do Brasil”. Concluindo os trabalhos, haverá mesa redonda moderada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro, com a participação da deputada Aspásia Camargo, do deputado Marcos Vieira, presidente da Comissão de Fianças e Tributação da Alesc e do consultor em marketing Silvio Teitelbaum.

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